Cidades e Vilas Comunitárias

O progresso e o desenvolvimento sustentáveis passam, necessariamente, pelo relacionamento e bem-estar das populações, analisados pela vertente positiva e numa perspectiva otimista. Na verdade, os resultados a que se tem chegado, através do engenho humano, da ciência e da técnica, podem, ainda, ser muito mais rentabilizados se a comunidade tiver condições para os usufruir plenamente, de forma equitativa e racional, para o que é essencial uma boa formação, no sentido de se entender e praticar a vida social e comunitária, com espírito humanista, democrático e solidário. Uma formação social-axiológica, implementada por uma praxis permanente, poderá, portanto, constituir um dos processos que integrará um plano mais vasto de médio e longo prazos.
Será essencial a investigação científica, efetuada por investigadores motivados, reconhecidos e apoiados para exercerem a sua atividade nas melhores condições e, se possível, em exclusividade; será indispensável a participação ativa e competente dos técnicos e será fundamental que a população beneficiária dos inventos e das tecnologias esteja recetiva e incluída neste grande projeto, para uma vida social em todos os contextos, sem discriminações negativas, no respeito pelas livres e responsáveis escolhas e decisões do indivíduo.
A comunidade tem de estar preparada para interiorizar e praticar normas técnico-jurídicas e regras de boa convivência social, que lhe são exigíveis pelo coletivo, isto é: «Regras e princípios que, de um ou de outro modo, a todos são impostos. Imposições com as quais todos lidam, ora acatando-as, porque crêem nos seus fundamentos jurídicos, éticos, religiosos ou associados simplesmente aos costumes, sem os quais as pessoas de qualquer comunidade crêem ser muito difícil viver. Mas imposições contra as quais os desejos da pessoa conspiram muitas vezes, o que, em boa medida, provoca a própria dinâmica da vida social.» (BRANDÃO, in MARCELINO, 1987:44).
A organização societária vem-se alterando, desde o período medieval à contemporaneidade. A vida comunitária rural, em pequenas localidades, vem sendo substituída pela vida urbana. O burgo medieval, a paróquia, a aldeia, a vila e outras formas de divisão administrativa e territorial, cedem o seu posicionamento ordenacional-hierárquico aos grandes aglomerados urbanos, pela via do próprio crescimento ou da autodesertificação.
A migração, no sentido campo-cidade, interior-litoral, continua a verificar-se e tenderá a aumentar, se não forem criadas condições de fixação das populações nas pequenas comunidades locais, desde logo com sistemas e infra-estruturas integrados de: saúde, habitação, educação, emprego, transportes e lazer.
Conciliar os espaços rurais com os urbanos, numa perspectiva complementar, poderia ser uma solução muito boa para uma melhor qualidade de vida dos cidadãos e, nesse sentido, quem governa, certamente, terá uma responsabilidade acrescida, na medida em que, normalmente, dispõe dos recursos humanos, técnicos, financeiros e jurídico-coercivos, para proceder ao melhor reordenamento do território e ao enquadramento e contextualização das comunidades: sejam rurais ou urbanas; locais, regionais ou nacionais.
A sociedade humana, diferentemente de qualquer outra, rege-se por grandes organizações sistémicas, que pressupõem um forte envolvimento dos indivíduos, mesmo enquanto isoladamente considerados, porém, integrados num todo coletivo, que reparte espaços, recursos, valores e objetivos, evidentemente, na perspectiva da maior harmonia possível.
O mundo habitável, em princípio e quanto à sua extensão física, parece ilimitado, todavia, importa que o espaço a utilizar pela humanidade proporcione qualidade de vida, nas vertentes e critérios que forem estabelecidos, democraticamente, e no superior interesse dos cidadãos.
Na verdade: «O problema espacial do mundo contemporâneo é tão sério para a sociedade actual, que a própria geopolítica considera os grandes espaços como uma forma de poder, não só para aqueles que o possuem, mas também para aqueles povos que o exploram (…) pois as colectividades humanas, nos dias actuais, estão submetidas a sistemas de relações fixadas, não mais ao nível de pequenas comunidades locais e regionais, mas sim ao nível mundial, isto porque com os avanços da tecnologia dos sistemas de transportes e comunicações, o mundo pode ser considerado como uma grande ilha e, consequentemente, o espaço social deve ser analisado nas suas particularidades próprias e originais assim como no seu todo.» (MAYER, in MARCELINO, 1987:91).
Melhorar e preservar a vida social das pequenas e médias comunidades, mesmo que sob diversas e complementares perspectivas: manutenção e consolidação das raízes histórico-culturais; gerontológica, formativa, turística e de lazer, obviamente, em condições dignas para os seus habitantes e visitantes, afigura-se um projeto que, depois de implementado, proporcionará uma elevada qualidade de vida, onde as pessoas se possam sentir gratificadas: quer pelo seu esforço diário, em prol de um bem-estar geral; quer enquanto forma de reconhecimento por um passado de trabalho e contributo para o bem-comum dessa mesma comunidade.
As pequenas e médias comunidades locais, cabalmente infra-estruturadas, inclusivamente, organizadas em vilas e cidades comunitárias, aqui consideradas como um novo conceito de vilas e cidades solidárias, onde a maior parte das pessoas se conhecem, interrelacionam e desenvolvem atividades culturais, de otimização das capacidades individuais, ao serviço de todos.
Cidades-comunitárias com o espírito vivido na cidade da antiga Grécia clássica e democrática, naturalmente, adaptadas aos tempos modernos, porque: «(…) para os gregos, muito mais do que o lugar do trabalho, isto é, de produção, a pólis foi o âmbito do encontro interpessoal, do diálogo e das celebrações. (…) ela pode estar referida tanto à vida comunitária em termos políticos, culturais e morais como económicos. A pólis foi, então, o espaço por excelência da existência grega. Seus criadores a conceberam como uma comunidade de vida, baseada no parentesco real ou presumido; uma espécie de dilatada família que fazia de quase toda a existência uma experiência de intimidade. (…) Para os gregos a pólis foi um lugar essencialmente formativo, que educa a mente e o carácter dos cidadãos.» (KALINA & KOVADLOFF, 1978:31).
Importa, portanto, organizar as comunidades a partir do conceito grego da pólis, porém, adaptado à vida contemporânea, em espaços agradáveis, onde valores como: o ambiente natural, o trabalho, a educação, a segurança, a solidariedade, a interculturalidade, a ordem e o respeito sejam as diretrizes, comuns a todos os cidadãos residentes e visitantes. Espaços caracterizados por uma ordem axiológico-social, instituída e praticada na vida quotidiana, cujo lema até se poderia interiorizar a exemplo do que se inscreve nos ideais brasileiros: “Ordem e Progresso”.
A criação e funcionamento de cidades e vilas comunitárias, dotadas dos meios que possibilitam uma praxis social, assente nos valores comungados por todos, a partir do respeito pelas opções individuais, parece não só pertinente, como desejável e exequível, desde que se invista em educação e formação de qualidade, para todos os cidadãos e ao longo da vida.
Uma cidade e/ou vila assim constituídas, contribuiriam para que os valores já referenciados se desenvolvessem em cada cidadão, conduzindo, justamente, à satisfação, à estabilidade e ao bem-estar geral e particular, ao orgulho e auto-estima dos residentes e visitantes. Não seria a cidade perfeita de Santo Agostinho, nem será nenhuma utopia, mas revelar-se-ia de grande e positivo impacto na vida diária dos cidadãos.
Adaptar, modernizar e desenvolver as pequenas e médias localidades, dotando-as de populações estáveis e confortavelmente instaladas, poderá, num futuro próximo, ser o paradigma para a resolução de muitos problemas ambientais, sociais e de segurança, bem como um poderoso instrumento de combate à desertificação e à intranquilidade.
Institucionalizar, implementar, fiscalizar e avaliar uma nova ordem axiológico-social, poderá ser a estratégia a seguir por quem tem responsabilidades nos vários domínios e níveis da administração: política, pública e privada; religiosa, organizacional, empresarial e associativa.
Pode-se aceitar que: «Há uma ordem axiológico-social que estabelece normas ou pautas de valorização de conduta individual, as quais não são absolutas, tendo seu valor condicionado ao grupo a que pertence. (…) porque o social é provido de uma constelação de valores, dinâmicos, estes os únicos capazes de explicar o social. (…) A vida social é um tecido de relações complexas, cujo sentido se torna transparente aos que têm olhos de ver, os intuitivos de toda a sorte, nos planos filosófico, teológico, estético, ético, moral e jurídico.» (MACEDO, 1997:60).
A aposta na educação, na formação e nos projetos de alta qualidade, também neste domínio, é fundamental e revela uma visão de profundo conhecimento da natureza humana, das suas necessidades e da respetiva organização societária.
As cidades-comunitárias em países com grandes territórios, ou as pequenas aldeias e vilas comunitárias, nos de menor dimensão, com as características enunciadas, entre outras que, sem dúvida, se possam considerar ainda mais relevantes, constituirá, em princípio, uma boa solução para a melhoria da qualidade de vida de milhões de cidadãos em todo o mundo. Um projeto desta natureza e envergadura depende da iniciativa e vontade da maioria dos governantes, empresários e outros responsáveis pela dinâmica social.

Bibliografia:
KALINA, Eduardo e KOVADLOFF, Santiago, (1978). As Ciladas da Cidade. São Paulo: Brasiliense
MACEDO, Sílvio, (1977). Curso de Filosofia Social, 2ª Edição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora
MARCELINO, Nelson C., (Org). (1987). Introdução às Ciências Sociais. Campinas: Papirus

Venade/Caminha – Portugal 2017
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Jornal: “Terra e Mar”