Cogitações Racionais sobre Assuntos Correntes

E se é verdade que, hoje, primeiro quarto do século XXI, como no passado, se tem escrito muitos textos que, perante um mundo em permanentes conflitos regionais, parecem autênticas utopias, também se acredita que algumas situações bélicas, ainda vigentes, serão resolvidas, apenas, através da força do diálogo, entre os povos envolvidos, e com a intervenção diplomática de países que rejeitam a violência bélica.
A conflitualidade belicosa e/ou através de outros processos, eventualmente, humilhantes, como os embargos, os boicotes, o encerramento de fronteiras para pessoas e bens de primeira necessidade, o impedimento do envio de produtos e artigos de carácter humanitário, igualmente não favorece a paz e a harmonia entre os povos.
Refletir sobre determinadas situações e publicar tais reflexões, pode, até, constituir motivo de “chacota”, riso ou perseguição: política, religiosa, económica ou de qualquer outra natureza. Estes riscos é preciso assumir, esperando-se, contudo, a compreensão e bom senso de quem lê e analisa tais reflexões/opiniões. O objetivo não é ofender, nem criticar negativa e ofensivamente, mesmo que certas frases ou palavras possam induzir a extrair conclusões desta natureza.
Pretende-se, isso sim, apelar a todas as pessoas de boa-vontade, com responsabilidades em diversos setores e aos vários níveis dos diferentes Poderes, para que também elas parem um pouco no tempo, para refletir nas gravosas situações que assolam o mundo, para as quais podem dar um contributo valioso, no sentido da sua resolução.
Depois de algumas centenas de artigos publicados, sobre temas atuais, com algum suporte científico-investigativo, obviamente que não se esperava mudar o mundo, nem as comunidades, porém, a verdade é que, ao nível escolar, no contexto da formação profissional, por exemplo, vem-se reconhecendo este esforço, por parte de colegas e, principalmente, no que aos formandos e alunos respeita, no contexto das disciplinas de Integração e Cidadania, proporcionando: debates abertos, democráticos, despreconceituosos, contextualizados em sala de formação; elaboram-se trabalhos muito interessantes, com alguma investigação, sobre os mais diversos temas, alguns destes, considerados autênticos tabus, até há bem pouco tempo.
Os formandos, principalmente do nível secundário, buscam nos sites, em bibliografia especializada, algumas ideias que depois citam nos seus trabalhos. Torna-se, portanto, gratificante, este tipo de intervenções e estimula para a sua continuação, nos mesmos moldes: temas atuais, com suporte científico, de reduzidas dimensões e de fácil leitura e compreensão.
A Filosofia e as diversas áreas do conhecimento, trazidas a público, com a atualização possível, vão continuar a suportar os trabalhos que se seguirão, não excluindo, naturalmente, os conhecimentos e invenções da ciência, da técnica e da tecnologia. A este manancial de apoios, juntar-se-á, sempre que oportuno, a informação recolhida e divulgada pelos “mass media”, igualmente muito importantes para o conhecimento do mundo atual. Os objetivos continuarão a girar em torno da Cidadania, dos Direitos Humanos, Educação e Formação Profissional, cultural, laboral, lazer e tantos outros aspetos da pessoa humana.
A dignidade da pessoa humana estará presente nos trabalhos que se vão publicando, e uma preocupação constante pelos mais desfavorecidos integram uma postura que se deseja, a curto prazo, na maioria dos cidadãos, quaisquer que sejam as suas posições estatutárias, económicas, políticas, religiosas, sociais, étnicas, etárias, éticas e quaisquer outras, resultantes do processo de socialização.
Com efeito: «Você deve preocupar-se pelo que acontece no mundo. Além do futebol, da praia, das salas de aula e do violão, existe um mundo girando em ritmo social. A vida do jovem careceria de sentido se não se engajasse na construção de um mundo que o está desafiando. Deve voltar os olhos e abrir o coração para os milhares de seres que sofrem mergulhados e angustiados em mil infortúnios da fome, da fumaça de crises, de guerras, de ignorância.» (GALACHE-GINER-ARANZADI, 1969:13).
O texto acima citado foi escrito em 1969, justamente há quarenta e nove anos. O que mudou de então para cá (2019)? O que foi feito pelos homens? Obviamente que se deve ser justo e correto, e/ou pelo menos verdadeiro, segundo a sua própria consciência e convicções. No domínio das ciências e da tecnologia deram-se passos de gigante, e os resultados estão à vista na medicina, na engenharia, na arquitetura, na biologia, na genética, nos fármacos, e noutros domínios que têm contribuído para a qualidade de vida das pessoas, no combate a doenças mortíferas, apenas para referir algumas áreas.
Infelizmente, o mesmo não acontece no que respeita à consideração devida à dignidade da pessoa humana, na eliminação das desigualdades, no acesso ao trabalho e aos diversos cargos políticos e empresariais. Direitos Humanos e Cidadania têm sido o núcleo substantivo para o desenvolvimento das centenas de reflexões, porque a partir dele, da sua interiorização e boas-práticas, será possível, um dia, alterar-se alguma coisa. A saúde, a felicidade, o trabalho, são outros tantos aspetos pelos quais se vem lutando.
Possivelmente, realizadas as diversas dimensões da pessoa humana, também a felicidade possa ser um bem ao alcance da maior parte dos cidadãos, felicidade aqui entendida, com um significado talvez um pouco amplo: «Ser feliz é o objectivo principal de todas as pessoas. E a felicidade é obtida em pequenas doses, como resultante de seus esforços, da efectivação prática de suas aspirações, da sua capacidade de resolver problemas para adaptar-se à vida, e da sua capacidade também de saber usufruir dos seus recursos pessoais e dos recursos disponíveis pela natureza e pela sociedade.» (RESENDE, 2000:176).
Obviamente que os valores a desenvolver são imensos, e diversificados. Tem-se procurado, ao longo das reflexões já publicadas (bem como das que virão a sê-lo), sensibilizar a sociedade e as pessoas para diferentes problemas e situações, apelando-se aos Poderes que emanam dos diversos cargos e funções. Tem havido uma preocupação permanente em não “fulanizar” esta ou aquela situação que, quando circunstancialmente abordadas, têm algum suporte científico e divulgação prévia nos órgãos de comunicação social. Tentar fazer coincidir algumas abordagens com situações, ou personalidades eventualmente conhecidas, é uma mera especulação da responsabilidade de quem usa tais assertivas.
Não está nos projetos, nem nas intenções, e muito menos nas práticas do autor: nenhuma ideia, tentativa ou busca de ofender quem quer que seja. Pretende-se, isso sim, alertar, e pedir ajuda, para as situações, para os problemas, para os mais desfavorecidos, para que “quem pode, quer e manda”, possa contribuir para um mundo mais humano, mais justo, mais igualitário. Afinal, e de uma forma geral, todos defendem os Direitos Humanos, todos querem viver em cidadania plena, porém, muito poucos os cumprem, provavelmente, por várias razões, algumas destas nem sempre diretamente imputáveis ao cidadão.
Certamente que se pode entender os Direitos Humanos a partir do indivíduo, o qual constitui uma pequena célula da humanidade, de que resulta que aqueles Direitos são comuns a toda a humanidade, de resto, recuando na história, verifica-se que: «Os direitos do homem estão ligados a uma filosofia individualista: o poder, não o esqueçamos, será dito legítimo se respeitar um certo número de prerrogativas concedidas ao indivíduo como tal. Noutros termos, o indivíduo com os seus direitos constitui o fim da associação política, o que religa a concepção dos direitos do homem à ideia de um poder fundamentado no contrato social.» (HAARSCHER, 1993:16)
É, portanto, exclusivamente, sempre nesta perspectiva, que todos os artigos elaborados, e publicados, serão orientados. Recusa-se quaisquer outras interpretações porque, ainda que legítimas, não correspondem às intenções e objetivos do autor. Igualmente importa esclarecer que se deseja, na medida do possível, alguma atualidade dos temas abordados, fundamentados, embora, no pensamento de grandes mestres, quer do passado, quer contemporâneos, pretendendo-se, com esta preocupação, justamente, anular quaisquer aproveitamentos, sejam de que natureza forem. O autor será sempre o primeiro a respeitar as regras da escrita assertiva, portanto, frontal, transparente, sincero e verdadeiro, sem o recurso ao plágio, à ofensa e no respeito devido aos leitores.
Nos tempos difíceis que ainda correm (2018), o contributo que todos os cidadãos possam dar, para que se consiga viver num mundo de verdadeiros valores humanos, pode ser manifestado de diversas formas, por meios corretos, legítimos e legais. Enquanto: uns, servem nas diversas instituições, públicas, privadas, religiosas, políticas, empresariais, associativas e tantas outras, igualmente importantes; outros, contribuem com a escrita, com a reflexão e apresentação de ideais alternativos. O autor dos temas que vêm sendo abordados enquadra-se, na presente fase da sua vida, no grupo destes últimos.
É claro que quem se expõe, universalmente, utilizando as tecnologias da informação e da comunicação, através de um jornais digitais, redes sociais e imprensa escrita, corre imensos riscos de não ser corretamente compreendido, inclusive vir a sofrer algum tipo de prejuízos: quer na sua honra e dignidade; quer ao nível material. Provavelmente este será o preço a pagar: por quem ousa dar um contributo para um mundo mais fraterno; por quem luta pela paz e pela felicidade universais; por quem levanta a voz em favor dos mais carenciados e em benefício dos excluídos, enfim, por quem se assume com liberdade e responsabilidade.
A Cidadania, a que o autor tem estado vinculado: primeiro, pelo exercício da atividade docente; depois, pelo exercício da sua atividade intelectual, é outro domínio que urge melhorar, através de alguns instrumentos e práticas legais, desde logo, como já referido, a formação profissional, na sua vertente sociocultural. Ainda haverá um deficit de Cidadania, não só em Portugal como em todo o mundo, todavia, já se antevê melhorias significativas, porque se vem reconhecendo entre os povos democráticos, que não há alternativas aos valores cívicos da Cidadania.
Na formação do cidadão responsável para século XXI, podem entrar vários agentes socializadores, desde a família à escola, passando pelas igrejas, comunidade, empresas, comunicação social, entre outros. Claro que é importante educar para a Cidadania os jovens de hoje, dirigentes do futuro.
Nesta linha de orientação, pode-se concordar que: «Tudo isto levou a pensar que, sem prejuízo da educação cívica e política dos mais jovens a fazer em contexto escolar, a formação para a cidadania nas condições actuais, é sobretudo, e com carácter de urgência, educação de adultos. Sempre foi preterida a educação dos cidadãos de hoje a favor da educação dos cidadãos de amanhã. Mas nada ou muito pouco do que uma criança possa aprender na escola no domínio das competências referentes à cidadania resiste ao mau exemplo da inactividade cívico-política dos cidadãos mais velhos. É necessário que estes se eduquem ou sejam educados para que possam por sua vez educar os mais novos. É necessário, dito por outras palavras, que os adultos adquiram e exercitem competências de reflexão, discussão e intervenção na esfera da vida comunitária.» (PINTO, 2004:146-7).
Parece, portanto, que a abordagem de alguns temas atuais, no contexto das dificuldades de vária ordem, que o mundo, e Portugal, atravessam, neste primeiro quarto do século XXI, é perfeitamente pertinente, sem personalizar: esta ou aquela figura; esta ou aquela individualidade; esta ou aquela instituição, pela perspectiva negativista, mas tão-só chamar a atenção para as desigualdades ainda vigentes, em que de facto: alguns poucos, tanto possuem; e muitos outros, pouco ou nada têm.
Seria, assim, tão difícil, até voluntariamente, proceder-se a uma melhor redistribuição da riqueza? Seria, assim, tão difícil, apoiar socialmente aqueles milhares de cidadãos dando-lhes emprego, melhores salários, reformas e benefícios sociais, em detrimento daqueles que, certamente, com toda a legitimidade, têm demais? Passar alguns minutos, todos os dias, para refletir nestas realidades é o objetivo, mais um, dos trabalhos que vêm sendo publicados e esta atitude não pretende ofender ninguém.
A situação em que vivem centenas de milhares de portugueses é que incomoda, ofende e viola os mais elementares direitos e valores humanos, esmaga a dignidade da pessoa humana. Esta dignidade vai conseguir-se pela paz em todas as suas dimensões, desde logo enquanto valor insubstituível, na medida em que: «A paz se constrói respeitando a pessoa humana, dando-lhe os seus direitos, executando-se na convivência fraternal entre os povos, opondo às armas, a negociação, substituindo a hostilidade pela compreensão e o diálogo.» (GALACHE-GINER-ARANZADI, 1969:381).
Concluindo esta reflexão especial reitera-se, portanto, a determinação em contribuir para um mundo melhor, sem ofender quem quer que seja, por muitas coincidências que, ocasionalmente, se possam tentar extrair. Não pretende o autor magoar, desrespeitar ou desobedecer às pessoas, instituições e ordenamento político, jurídico, religioso e social, bem pelo contrário, dar o seu modesto contributo para uma sociedade mais fraterna. Apenas isto e nada mais.
Bibliografia
ARBLASTER, Anthony, (1988). A Democracia, Trad. M.F. Gonçalves de Azevedo, Lisboa: Editorial Estampa, Temas Ciências Sociais. (7) Pp. 11-23.
BARBALET, J.M., (1989). A Cidadania. Trad. M.F. Gonçalves de Azevedo, Lisboa: Editorial Estampa, Lda., Temas Ciências Sociais, (11) pp. 31-50.
CARVALHO, Maria Lúcia Rocha Duarte, (1979). Escola e Democracia, Subsídio para um Modelo de Administração segundo as ideias de M.P. Follet, São Paulo: E.P.U., Editora Pedagógica Universitária, Lda., Campinas: Universidade Estadual de Campinas.
DICIONÁRIO POLÍTICO, (1974). Os Bispos e a Revolução de Abril, Lisboa: ISPAGAL, apud. Carta Pastoral do Episcopado Português: in O contributo dos cristãos para a vida social e política, 16-07-74)
FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1836) Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão. Paris: Rey et Gravier,
FONSECA, António Manuel, (2001). Educar para a Cidadania. Motivações, Princípios e Metodologias, Porto: Porto Editora.
GALACHE – GINER – ARANZADI, (1969). Uma Escola Social. 17ª Edição. São Paulo: Edições Loyola
GIRÃO, José Manuel dos Santos; GRÁCIO, Rui Alexandre, (1996) Área de Integração, Vol. I, Ensino Profissional, Nível 3, Porto: Texto Editora, Ldta
HAARSCHER, Guy, (1993). A Filosofia dos Direitos do Homem. Trad. Armando F. Silva. Lisboa: Instituto Piaget.
HOOK, Sidney, (1966). Política e Liberdade, Trad. Luciano Miral, Rio de Janeiro: Zahar Editores.
PINTO, Fernando Cabral, (2004). Cidadania Sistema Educativo e Cidade Educadora. Lisboa: Piaget
RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark