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Pergunta: Qual a contribuição de Durkheim para o direito?

Durkheim intercala os fatos morais e sociais (modos de agir, pensar e sentir; exteriores ao individuo), considerando-os independentes da consciência individual (conceitos subjetivos e vontades individuais). Seu trabalho marca a passagem do conceito de sociologia sintética (a sociedade constitui um todo orgânico), para o da sociologia analítica (onde sociedades particulares nascem, crescem e morrem independente uma das outras).
Para ele o sistema jurídico visa investigar como as regras do direito funcionam na sociedade. Examinar as causas que determinam o surgimento de novas normas jurídicas, e os fatos sociais que provocam, se satisfazem às necessidades das causas. Investiga também se a estrutura moral e social do momento é capaz de aplicar tais normas, ou seja, se ela não está adiante do momento evolutivo da sociedade. As normas jurídicas não podem desconhecer os fatos morais e sociais, porque dos fatos é que nasce o direito.

Fonte: Sociologia e direito (Forças interativas) - José Nazareno Ataíde

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