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Relação entre as ideias de Locke e o desenvolvimento do capitalismo na transição do século XIX ao século XX.

O ponto inicial do liberalismo pode ser situado em Locke, mas é mais lógico acreditar que ele representa apenas um momento na evolução do pensamento filosófico. O seu pensamento a respeito da associação entre liberdade e propriedade se relaciona com o momento histórico da revolução industrial do século XIX, e estes termos se tornam quase indissociáveis para a forma de agir e pensar desta nova e influente camada social. A defesa da acumulação de riqueza como algo compatível com os direitos naturais, é um modo claro de legitimizar a desigualdade entre as pessoas.

Mas ao contrário do que se prega atualmente como liberalismo em países como o Brasil, Locke apresentava a necessidade de limitações de poder, sobretudo no meio político. Para ele não havia nenhuma associação direta entre o poder econômico de proprietário e a consequente atribuição política para este mesmo individuo. Domínio privado e poder público deveriam correr paralelamente, sem relacionamentos diretos. Desta forma, constituídos por agentes exclusivos e diferenciados. Duas classes distintas de poder, com objetivos totalmente antagônicos. Enquanto o primeiro poder pensa no individuo, o segundo, no coletivo.

Para o devido funcionamento do poder político, Locke admite a necessidade de criação de tributação aos proprietários. Há, no entanto, a previsão de limitação para estes tributos conforme livre negociação entre as duas partes, e não consta a indicação de tributação para os que estão ausentes desta camada social acumuladora de bens. Coisa bastante comum em nosso país dos dias modernos.

O estado de perfeita liberdade seria aquele onde as pessoas pudessem ordenar suas ações para dispor de suas posses e pessoas como julgassem adequado, dentro dos limites da lei de natureza, sem pedir autorização ou depender da vontade de qualquer outro homem. Este seria um estado de perfeita igualdade, no qual seriam recíprocos todo poder e jurisdição, ninguém tendo mais liberdade que qualquer outro. E o poder público seguindo paralelamente cuidando para que este ambiente natural reaja harmoniosamente. Não há em Locke a ideia de igualdade entre as pessoas, mas sim a de igualdade de oportunidades, isto sem levar em conta que descendentes de acumuladores já estão bem na frente deste convívio natural.

Autor: Arnold Gonçalves


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